Orçamento 2023 vai à votação turbinado com mais de duas mil emendas

A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) que vai à votação nesta terça-feira (20) na Alesc, na última sessão da legislatura, chegará ao plenário turbinado com 2.034 emendas. A maioria são emendas impositivas, de pagamento obrigatório pelo governo, que somam 1.765.

A LOA será o último projeto votado na sessão desta tarde, que começa às 14h. O projeto, que tem como relatoro deputado Marcos Vieira (PSDB), chegará ao plenário “praticamente em consenso”, segundo indicam os bastidores da Alesc.

O orçamento 2023 calculado pelo Governo Moisés é de R$ 44 bilhões – um recorde. A Lei Orçamentária define como cada fatia será distribuída. Prestes a assumir o governo do Estado, Jorginho Mello (PL) decidiu não propor alterações nem via Executivo, nem via bancada. A decisão, tomada em conjunto com a equipe de transição, foi deixar eventuais mudanças para o ano que vem, quando o orçamento será executado. Como se trata de uma projeção de arrecadação, o governo pode fazer alterações durante a execução do orçamento.

A sessão desta terça-feira tem 30 projetos previstos para votação, e outros 10 estão sendo deliberados nas comissões e ainda podem entrar. Antes da votação da LOA, o presidente do Legislativo, deputado Moacir Sopelsa (MDB), fará uma manifestação sobre o fechamento de ciclo. Ele se despede do mandato.

Também está previsto espaço para manifestação dos deputados, em especial os que se despedem da Alesc – entre eles, o “decano”, deputado Romildo Titon, ex-presidente da Casa, que deixa a Assembleia depois de sete legislaturas.