Operadora contesta Porto de Itajaí sobre contrato-tampão: “Total interesse”

O anúncio de um contrato-tampão para operar o Porto de Itajaí a partir de janeiro, até a conclusão do novo processo de concessão do terminal, surpreendeu o setor portuário em Santa Catarina. Nesta sexta-feira (5), Aristides Russi Junior, diretor superintendente da APM Terminals, arrendatária do Porto de Itajaí, falou com exclusividade à coluna e contestou a informação de que a empresa teria recusado a prorrogação de contrato até o término do processo de concessão conduzido pelo governo federal.

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– Temos total interesse em manter o negócio operando, em garantir a operação do porto. Informamos que continuaríamos em Itajaí porque temos compromisso com a cidade, com nossos clientes, com as pessoas – afirmou o executivo.

Segundo ele, as tratativas com a Superintendência do Porto de Itajaí para uma possível extensão temporária de contrato ocorrem há cerca de um ano. O impasse é recente, e ocorre porque a empresa e o porto divergem dos valores contratuais.

De acordo com o contrato firmado em 2001, a APM Terminals paga atualmente R$ 4 milhões por mês à autoridade portuária – a Superintendência do Porto de Itajaí – e tem o compromisso de movimentar 250 mil contêineres por ano. Se não atingir a meta, desembolsa uma multa de R$ 5 milhões.

A proposta que foi levada à Superintendência do Porto de Itajaí já havia sido apresentada à Secretaria Nacional de Portos, que informou que a decisão cabe ao município. A proposta incluiu o pagamento de uma taxa da chamada tabela pública por contêiner, de pouco mais de R$ 60 para cada contêiner movimentado – cheio ou vazio. A empresa se comprometeria com pessoal e operação, o que soma custos de R$ 3 a R$ 4 milhões por mês. A receita, para o período de transição, é estimada em R$ 2,5 milhões.

– É uma operação deficitária em R$ 500 mil todo mês. Tenho um prejuízo previsto, que poderia absorver. Mas não faria sentido operar deficitário em R$ 4 milhões.

A APM Terminals coloca na conta a inviabilidade de fechar contrato com novas linhas enquanto a decisão sobre a operação definitiva do porto não sai – o que reduz a capacidade de operação do Porto de Itajaí.

Outro impasse diz respeito aos equipamentos do porto, como guindastes e portêineres. A minuta de edital do leilão do Porto de Itajaí, elaborada pelo Ministério da Infraestrutura, prevê indenização de R$ 44 milhões à APM Terminals caso a empresa não seja a vencedora do novo processo de concessão. Para a Superintendência do Porto de Itajaí, isso significa que os equipamentos também estariam à disposição para a empresa que assumir o porto no contrato-tampão. Mas o superintendente da APM Terminals tem outra avaliação.

– Não vamos permitir que operem nossos equipamentos sem que sejamos ressarcidos.

Apesar do entrave, para a APM Terminals o assunto não está encerrado e ainda é possível um acordo com o Porto de Itajaí. A Superintendência do terminal abriu edital para recebimento de propostas de empresas interessadas no contrato-tampão até a próxima sexta-feira, 12 de agosto.

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