A prefeitura de Balneário Camboriú terá que responder nos próximos dias ao pedido de reajuste do valor do contrato apresentado pelo consórcio DTA/Jan de Nul, que executa as obras de alargamento da faixa de areia da Praia Central. A revisão aumentará em cerca de R$ 26 milhões o custo da empreitada, o que elevará o custo da obra para R$ 92 milhões.
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O impasse ocorreu devido porque uma cláusula do contrato, assinado em julho de 2020, previa revisão anual de valores de acordo com o IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna), que costuma ser usado como parâmetro de correção para obras de dragagem. Ocorre que o IGP-DI teve uma disparada ao longo de 12 meses e, no aniversário do contrato, a diferença era de 33% em relação ao índice original.
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O pedido de reajuste foi feito pelo consórcio logo no início dos trabalhos de dragagem, em agosto. Desde então, segue em análise interna na prefeitura de Balneário Camboriú, que leva em conta outras questões contratuais, como o fato de a draga ter chegado mais tarde do que o previsto à cidade – o que poderia gerar penalidade para o consórcio.
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Mas, com a previsão de término do alargamento ainda neste fim de semana, a tendência é que a Procuradoria Jurídica se manifeste. O município terá ainda alguns dias para o último pagamento, que é feito de acordo com as medições periódicas.
Se o reajuste contratual for aceito pelo município, o custo final da obra deve ser mais alto do que o empréstimo feito pela prefeitura junto ao Banco do Basil, em 2018, para executar o alargamento. Na época, foi solicitado financiamento de R$ 85 milhões ao banco.
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