O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o relator da PEC da Reforma Tributária, Eduardo Braga, receberam lideranças da OAB de todo o país e comprometeram-se a examinar as propostas de alterações no texto em relação aos prestadores de serviço.
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A Comissão Especial de Acompanhamento da Reforma Tributária e Seus Impactos, formada pela OAB/SC, avalia que a carga de impostos sobre as sociedades de profissões regulamentadas vai mais que dobrar. Saltará dos atuais 16,28% para 39,13% se mantida a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados. Ainda segundo a Comissão, o percentual pode triplicar se houver tributação sobre os lucros, chegando a 47,40%.
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A presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, esteve entre as lideranças que acompanharam no encontro em Brasília ao lado do presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti. Com ela, a presidente da Comissão de Direito Tributário da Seccional, Carolina Sena.
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– Estudamos a fundo a proposta e elaboramos um relatório com as mudanças necessárias na PEC, que já havia sido entregue e debatido com os senadores catarinenses – diz Cláudia. A bancada catarinense no Senado já havia confirmado apoio ao pleito da OAB/SC.
A entidade alega que a preocupação não é apenas com os advogados, mas também com outras com outras sociedades de profissões regulamentadas, como médicos, engenheiros e psicólogos.
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