OAB pede oito novas varas federais “custo zero” para SC em Brasília

A OAB de Santa Catarina procurou o Conselho da Justiça Federal em Brasília para insistir na necessidade de oito novas varas. Em comparação com os demais estados do Sul, SC tem hoje o menor número de varas e a maior distribuição de processos, o que provoca um gargalo.

Receba as principais notícias de Santa Catarina pelo WhatsApp

O Rio Grande do Sul possui 82 varas federais, o Paraná conta com 70 e Santa Catarina tem apenas 45. Em contrapartida, nos últimos 10 anos a média de distribuição de processos no Estado é 9,45% maior que no estado gaúcho e 21,80% maior que no território paranaense.

A presidente da OAB/SC, Claudia Prudêncio, esteve com o secretário-geral do Conselho, Daniel Marchionatti Barbosa, que representou a presidente, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e entregou os memoriais da OAB e da Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina (Ajufesc), com as principais considerações e justificativa para a instalação das novas unidades jurisdicionais.

Processo para cassar Jorge Seif virou bode na sala no TSE

– Os estudos que apresentamos demonstram que a criação destas unidades é viável e necessária para garantir o amplo acesso da população à Justiça. E também para assegurar o pleno exercício da advocacia – diz Prudêncio.

Na documentação entregue, a Seccional destaca que pareceres internos do próprio Conselho da Justiça Federal já confirmaram a necessidade de novas estruturas em Santa Catarina e também que o modelo proposto é inovador, por não implicar em elevação orçamentária.

A proposta é que nove cargos de juiz substituto federal da 4ª Região, que estão vagos, sejam transformados em oito cargos de juiz federal para o Estado. As novas varas também funcionariam em modelo de centrais especializadas e com compartilhamento de atividades de secretaria, atendendo aos princípios de eficiência e economicidade.

Estiveram presentes o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, o coordenador de Relacionamento da OAB/SC com a Justiça Federal, Jorge Mazera, a conselheira Federal da OAB/SC, Gisele Kravichychyn, o presidente da Ajufesc, Leonardo Cacau Santos La Bradbury, e a Secretária-geral da Ajufe, Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira. A OAB/SC já havia conquistado, no último ano, a manutenção em Santa Catarina de cinco varas federais que seriam realocadas para estados vizinhos.

Leia também

Banco Mundial aprova financiamento inédito para BRT e túnel subaquático em SC

Prefeita do PL de SC ganha “aceno” de Lula em gesto à oposição bolsonarista

OAB vai defender PEC no Congresso contra decisões de Moraes no STF

Fiesc procura Alckmin para solucionar prejuízos em série nos portos de SC