A diretoria estadual da OAB/SC abriu um procedimento interno e pediu esclarecimentos à presidencia da subseção de Itajaí para apurar uma denúncia apresentada pela prefeitura contra a entidade. No centro da polêmica está o episódio da ‘água salgada’, distribuída pelo Serviço Municipal de Água e Saneamento (Semasa), e o fornecimento de água potável à população, retirada de um poço.
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A OAB Itajaí apresentou ao Ministério Público uma denúncia, recebida pela entidade, que afirmava que a água estava contaminada com necrochorume – restos mortais humanos, devido à proximidade de um cemitério na Praia Brava. O Semasa contestou a informação e denunciou a OAB Itajaí por ‘falsidade ideológica’ na obtenção do laudo. O caso foi parar na Polícia Federal, que apura se há implicação eleitoral.
A OAB estadual deu prazo de 15 dias para que a subseção de Itajaí se explique.
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– Fomos surpreendidos com notícias veiculadas na imprensa, com o protocolo de representação e de notícia-crime narrando o envolvimento da Presidência da Subseção de Itajaí com denúncias referentes à disseminação de laudo fraudulento relativo à captação e distribuição de água em Itajaí. A OAB Estadual não tinha conhecimento sobre a situação, nem sobre o envolvimento da Subseção local no caso, até a divulgação pelos veículos de comunicação e o recebimento de documentos na data de hoje (9), passando, a partir de agora, a apurar a questão – afirmou o presidente da OAB/SC, Rafael Horn.
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Ainda na sexta-feira, a OAB de Itajaí iafirmou que as acusações são infundadas e que apenas comunicou o fato aos órgãos interessados. Afirmou que “repudia veementemente todas as acusações e informa que cumpriu o seu dever de levar ao conhecimento dos órgãos competentes a denúncia recebida para apuração”. Disse, ainda, que a entidade não faz julgamento prévio.
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