OAB cobra investigação sobre operação clandestina da PM em Itajaí

A presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio, e a Comissão de Direito Humanos da entidade, presidida pelo advogado Rodrigo Alessandro Sartoti, pediram ao Comando Geral da PM que esclareça as circunstâncias da “operação” de policiais militares contra pessoas em situação de rua entre Balneário Camboriú e Itajaí, na madrugada de terça-feira (31).  

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A OAB enviou um ofício ao Comandante Geral da PM, coronel Aurélio Pelozato, para acompanhar as investigações e os desdobramentos do caso. No documento, a entidade reitera o compromisso com a ordem democrática, com os direitos humanos, e a preocupação com a violência.

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– Seguiremos acompanhando este caso com atenção. Nosso total apoio às vítimas desta infeliz situação que merecem uma vida digna de igualdade e respeito. Mais do que nosso papel na defesa da advocacia, temos um papel institucional com a sociedade e justiça – disse Cláudia Prudêncio.

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Veja a nota oficial:

“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina, por intermédio de sua Comissão de Direitos Humanos, vem a público repudiar com veemência o episódio ocorrido na madrugada desta terça-feira, na divisa entre os municípios de Balneário Camboriú e Itajaí, envolvendo cerca de 40 pessoas em situação de rua e policiais militares.

As violações de direitos básicos da população em situação de rua não condizem com a sociedade que buscamos e com a missão institucional da OAB de zelar pela defesa dos direitos humanos e pela ordem democrática. A OAB/SC reitera seu compromisso com a busca pelo acesso de todos os cidadãos às mesmas condições de igualdade, direitos e justiça social.

Nesse mesmo sentido, a OAB/SC presta total solidariedade às vítimas e comunica que está empreendendo todos os esforços necessários para apuração dos fatos e responsabilização dos policiais envolvidos. Enviamos ofício ao Comando da Polícia Militar de Santa Catarina solicitando o acompanhamento institucional do caso.

Este lamentável episódio só reforça a necessidade de voltarmos um olhar mais humanizado à população em situação de rua e nos mostra a importância da promoção permanente de políticas públicas de amparo social adequado a essas pessoas.

Confiante nas instituições, esperamos que haja a necessária apuração dos fatos e punição exemplar dos envolvidos, para que esse humilhante caso não se repita e para que possamos continuar construindo um país justo, democrático e verdadeiramente igualitário”.