O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB do Paraná instaurou um processo para avaliar a suspensão do advogado Paulo Carvalho Souza, 42 anos, que disse ter matado a namorada, a também advogada Lucimara Stasiak, em Balneário Camboriú. O procedimento foi aberto a pedido do presidente da OAB/SC, Rafael Horn, e o presidente da OAB paranaense, Cássio Telles.
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O registro de Paulo era da OAB do Paraná, por isso o processo correrá no estado vizinho. Os conselheiros estaduais Wolmar Giusti e Germano Pereira foram designados pelo presidente da OAB/SC para apresentar parecer fundamentando a suspensão.
O processo será conduzido pela Câmara Especial do Tribunal de Ética e Disciplina, e deve chegar ao relator no início de maio. Processos de suspensão têm tramitação prioritária, e a decisão é colegiada, ou seja, tomada de forma conjunta. De acordo com a OAB/SC, a instauração do procedimento levou em conta "os requintes de crueldade, a violenta emoção e a revolta que o caso gerou perante a comunidade".
A OAB nacional está empenhada no combate à violência de gênero e, mês passado, decidiu que a violência contra a mulher é impeditivo para inscrição de bacharéis em direito nos quadros da instituição. A iniciativa é inédita entre entidades de classe.
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Em Santa Catarina, o presidente Rafael Horn anunciou a criação de uma comissão específica para prestar apoio a vítimas de crimes violentos e tragédias. A Comissão de Direito da Vítima será instalada na próxima semana e terá a advogada Giane Bello como presidente.
Em nota, o presidente da OAB/SC disse que a entidade "defende incondicionalmente o respeito às mulheres, a igualdade de gênero e atua pelo combate à violência e pela inclusividade feminina em todas as camadas da sociedade, com diversas ações junto à população. Não podemos aceitar qualquer tipo de violência e precisamos que este caso, agora, seja simbólico na luta contra o feminicídio e na promoção da justiça".