O recado que Lula quer passar a Bolsonaro com agenda no Porto de Itajaí

A decisão do presidente Lula (PT) de acompanhar a chegada do primeiro navio de contêineres ao Porto de Itajaí, depois de um ano e meio, tem gestos políticos importantes e endereço certo: o bolsonarismo, que segue como força predominante em Santa Catarina.

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A gênese da crise que paralisou o terminal, motor da maior economia do Estado, está no atraso do leilão de concessão do porto em 2022 – o que provocou um vácuo operacional e uma sequência de problemas. O leilão do Poto de Itajaí foi a última obra não entregue pelo governo Bolsonaro em Santa Catarina.

Ocorre que o contrato de arrendamento do Porto de Itajaí com a empresa APM Terminals tinha duas décadas e prazo para terminar: 31 de dezembro de 2022. Era responsabilidade da União – mais especificamente, do Ministério dos Transportes de Tarcísio Gomes de Freitas – executar uma nova concessão em tempo hábil para que houvesse uma transição sem solavancos. Mas isso não aconteceu. O governo chegou a anunciar três datas previstas para lançar o edital de concessão, mas nenhuma delas foi cumprida.

Lula em Santa Catarina para a chegada do primeiro navio ao Porto de Itajaí

Sem perspectiva de finalizar o processo, em novembro o governo Bolsonaro estendeu provisoriamente o direito da prefeitura de Itajaí de tocar a autoridade portuária. Àquela altura, já havia um clima de incertezas e de insegurança jurídica que foi fatal para o porto. Autorizou-se um contrato tampão para que o terminal não ficasse sem operador – mas as linhas, os navios, já haviam negociado com outros portos.

Lula assumiu, em 2023, com a promessa de recolocar o Porto de Itajaí na rota dos navios. Mas o processo foi bem mais difícil e demorado do que o previsto.

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As tentativas de um contrato-tampão foram frustradas, até que a responsabilidade foi assumida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que lançou o edital de concessão temporária vencido pela empresa Mada Araújo.

Era o início de outro impasse: a vencedora não tinha know how nem dinheiro em caixa para movimentar a gigantesca estrutura de um porto paralisado – o que levou a um discreto “puxão de orelha” público do presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, na agência reguladora, durante um evento recente do setor portuário.

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A solução veio com a venda das cotas da Mada Araújo à JBS, que receberá o primeiro navio em julho.

Esta será a terceira vez que Lula visitará o Porto de Itajaí como presidente. Nas duas primeiras, em 2010, ele também esteve presente na retomada das operações após um longo período de prejuízos – e o governo pretende usar essa simbologia.

Lula inaugurou as reformas nos berços de atracação que haviam sido destruídos pela enchente de 2008. O governo federal, na época, fez um aporte bilionário para recuperar o porto, que passou meses inoperante.

Ao confirmar ao presidente do Sebrae, Décio Lima, que estará em Itajaí para a retomada das operações, Lula disse que virá “com o apito do navio”, indicando que a agenda só será mantida se a atracação for confirmada. Nesta segunda-feira (24), Décio, que já foi superintendente do Porto de Itajaí, tem uma reunião no Palácio do Planalto para definir detalhes da agenda do presidente em SC.