O que está por trás da recusa de Jorginho à devolução de R$ 465 milhões em obras

A decisão do governo de Santa Catarina de recusar a proposta do Ministério dos Transportes para devolver o dinheiro aplicado pelo Estado em rodovias federais levou em conta uma negociação paralela, que vem sendo tocada pela Secretaria da Fazenda.

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O secretário Cleverson Siewert tem tratado com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira, para que o recurso retorne ao Estado em desconto da dívida que Santa Catarina tem com a União. Os pagamentos custam, todo mês, em média R$ 50 milhões aos cofres estaduais.

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Essa devolução teve interlocução do senador Esperidião Amin (PP) e está bem encaminhada, segundo fontes do governo, com expectativa de que o abatimento ocorra já nos próximos meses.

Essa saída é defendida por Jorginho desde o início do governo. O entendimento é que, reduzindo as parcelas de pagamento da dívida, o governo terá mais dinheiro em caixa.

O fato é que a proposta do Ministério dos Transportes, de fazer a devolução em obras, não foi bem aceita pelo governador. Jorginho não quer um recurso carimbado, com destinação definida, porque entende que não foi escolha do seu governo retirar dinheiro do caixa para injetar em obras federais — a medida foi tomada no governo Moisés, diante do risco de paralisação de trabalhos por falta de orçamento da União.

A recusa de Jorginho, entretanto, não foi bem vista no Ministério dos Transportes, que indicou disponibilidade para enviar a verba para a obra que o Governo do Estado indicasse como prioritária. Mesmo entre aliados de Jorginho, a rejeição não pegou bem. Fontes próximas ao governo indicaram à coluna que a aplicação em obras traria mais resultado prático do que aumentar o bolo do Tesouro Estadual com o abatimento da dívida.

Há, nos bastidores, uma leitura de que o governador não aceitou a proposta para evitar o uso político da injeção de recursos em obras pelo governo federal. A infraestrutura tem sido, de fato, a escolha do governo Lula para tentar reverter a rejeição em SC, com investimento recorde nas rodovias.

Vale lembrar que Jorginho tem evitado as agendas com o ministro dos Transportes, Renan Filho, em SC. O fato é que a devolução acabou virando uma saia-justa. A escolha do governo de aumentar o dinheiro em caixa, no lugar de indicar obras para investimento, pode trazer um problema para SC na hora que o Estado solicitar recursos ou decidir cobrar investimento federal nas rodovias.

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