Esta segunda-feira (4) será decisiva na sucessão da reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). É o último dia de mandato do reitor Ubaldo Balthazar e, em tese, a véspera de início de um novo comando na universidade. Ocorre que, até agora, o presidente Jair Bolsonaro (PL), a quem cabe a decisão final sobre a lista tríplice para reitor e vice-reitor, ainda não publicou sua escolha.
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A lista está na mesa do presidente há cerca de uma semana. Mas, segundo informações que chegaram à UFSC, ele não teve tempo de despachar. Diante da urgência, a assessoria da presidência da República foi alertada sobre o fim de mandato da atual gestão – e a informação repassada é de que a decisão de Bolsonaro deve sair ainda nesta segunda.
As portarias de dispensa da equipe atual já foram assinadas. O que significa que, se ainda não houver definição por parte do presidente, a UFSC não terá reitor, pró-reitores e secretários a partir de terça-feira.
Diante do prazo, há quatro hipóteses para a sucessão na UFSC:
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1 – Bolsonaro confirma a nomeação do professor Irineu de Souza, o primeiro na lista tríplice, no Diário Oficial da União nesta segunda-feira.
Neste caso, o professor Irineu terá que tomar posse ainda na segunda, em Brasília. As portarias para nomeação da equipe dele estão prontas, aguardando assinatura para publicação. Com isto, os cargos podem ser assumidos oficialmente na terça.
2 – O presidente indica outro nome da lista tríplice.
A indicação é legal e a escolha cabe ao presidente. O processo seria o mesmo da primeira hipótese, exceto se o grupo eleito não aceitar outro nome a não ser o do professor Irineu. Essa possibilidade já foi levantada e, nesse caso, haverá um impasse. O Conselho Universitário deverá ser convocado para avaliar como agir.
3 – O presidente nomeia alguém de fora da lista.
Nesse caso, assim como no cenário anterior, o Conselho Universitário se autoconvoca para avaliar a situação.
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4 – O presidente não nomeia ninguém.
O mandato atual termina nesta segunda-feira, e a lei determina que, se estiverem vagos os cargos de reitor e vice, será indicado um “pro tempore”, ou um reitor temporário. A nomeação do temporário também cabe ao presidente.
A UFSC já passou por uma situação assim no final de 2017. A vice-reitora havia assumido após a morte de Carlos Cancellier, mas precisou se afastar por problemas de saúde. Naquela ocasião, o Conselho Universitário indicou o professor Ubaldo Balthazar, atual reitor, como pro tempore. A escolha levou em conta que ele era o membro mais antigo do conselho. O nome foi enviado ao MEC e o professor Ubaldo Balthazar comandou interinamente a universidade até a realização de uma nova eleição, em que ele foi eleito para o mandato que termina agora.
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