O ‘favor’ que fez o STJ ao impeachment de Moisés

O fato de não haver qualquer referência à desastrosa compra dos respiradores no pedido de impeachment que mais avançou na Assembleia Legislativa (Alesc), até agora, não impede que a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar o governador Carlos Moisés (PSL), a pedido do Superior Tribunal de Justiça (STJ), coloque mais água na fervura.

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Para o governador, a decisão do ministro Benedito Gonçalves não poderia ter chegado em pior hora. Pode não significar, efetivamente, que Moisés tenha culpa na história dos respiradores – até que se prove o contrário. Mas é suficiente para causar estrago junto à opinião pública, num momento em que o apoio popular é fundamental para a sobrevivência política.

O fato é que os respiradores representam a âncora que sustenta o pedido de impeachment na Alesc. Por isso, qualquer fato novo pode jogar mais água no convés de um governo que tenta não afundar.

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A questão do reajuste dos procuradores é técnica demais, abstrata demais para reter o interesse da opinião pública. Os respiradores, pelo contrário, são uma compra com indícios de corrupção em meio a uma emergência de saúde pública. Claro e conciso.

As teses de defesa apresentadas na última semana pelo governador, a vice-governadora Daniela Reinerh e o secretário de Administração, Jorge Tasca, são sólidas do ponto de vista jurídico. Defendem que não há crime de responsabilidade, que o reajuste foi concedido diante de um parecer da Procuradoria Geral do Estado e apelam para o risco que a deposição de uma chapa eleita representa à democracia. Tecnicamente, poderiam convencer os deputados e mudar o rumo do processo.

Ocorre que impeachment é um processo essencialmente político. E o STJ acaba de tirar o esqueleto do armário.

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