A operação clandestina de policiais militares contra pessoas em situação de rua em Itajaí traz um alerta ruidoso. Em nota oficial, a PM afirma que a ação foi uma “decisão pessoal” dos policiais, sem ordem ou conhecimento do comando. Isso se chama insubordinação, e traz um alto risco à segurança pública.
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De um lado, há a ação abusiva e irregular, de expulsar cidadãos de uma cidade e obrigá-los a caminhar por quilômetros sob xingamentos e golpes de cassetete. Uma “operação” que não tem qualquer respaldo legal, já que as ações voltadas à população de rua precisam ser conduzidas por equipes especializadas de assistência social e saúde, com apoio da segurança pública se for requisitado. O que se viu em Itajaí tem ares de sadismo e tortura.
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De outro, há um flagrante desrespeito à hierarquia, à autoridade, confirmado pelo próprio comando da Polícia Militar. A experiência de outros estados que perderam o controle das suas polícias já mostrou onde isso pode parar. Uma polícia que não se submete à ordem, ao comando, é berçário para as milícias – grupos que utilizam o aparato do Estado para executar projetos paralelos de poder. A vítima, em última instância, é a própria segurança pública.
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PM confirma que operação contra moradores de rua em Itajaí foi clandestina
Por isso o caso de Itajaí é tão sério, tão revelador, e é tão importante que seja investigado com profundidade pela Polícia Militar de Santa Catarina. Se houve de fato insubordinação, envolvendo praticamente todo o efetivo que estava de plantão na madrugada da última terça-feira, é preciso esclarecer quem organizou a operação irregular e quem aderiu.
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Segundo informação da PM, o Inquérito Policial Militar ficará a cargo do comando local ou do comando regional, como estabelece o protocolo. É pouco. A gravidade da situação demanda um pente-fino criterioso, com uma investigação mais ampla, que possa fornecer a exata dimensão do que ocorreu em Itajaí, e se este é ou não um fato isolado. Sob pena de enfraquecer a própria corporação.
