Novo empréstimo internacional de US$ 119 milhões para SC é aprovado em Brasília

O Comitê de Financiamentos Externos do governo federal (Cofiex) aprovou em reunião nesta quinta-feira (26) um pedido de empréstimo internacional de US$ 119 milhões do governo de Santa Catarina, para ações de Defesa Civil. Este é o primeiro passo para confirmação do financiamento, que agora passa pelas etapas de minuta de contrato com o Banco Mundial e aprovação legislativa.

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Uma equipe do Banco Mundial deverá vir ao Estado para avaliar detalhes da proposta, como os locais de instalação de futuras barragens de contenção de cheias. Depois, o empréstimo terá que ser avaliado pela Assembleia Legislativa e pela Comissão de Finanças do Senado. A estimativa é que todo o processo demore cerca de seis meses, o que significa que o financiamento só deve ser confirmado no primeiro semestre do ano que vem.

Este é o terceiro empréstimo internacional que o governo de SC requisita neste ano. Há poucos dias, outras duas propostas passaram pela Alesc – um de US$ 300 milhões, para o Programa Estrada Boa, e outro de US$ 120 milhões para o SC Rural 2.

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A aprovação gerou discussão na Alesc. Deputados da oposição questionaram a capacidade de endividamento do Estado e a volatilidade do dólar, que pode impactar no custo do financiamento. Mas a proposta foi aceita por maioria, sob o entendimento de que o Estado tem selo de bom pagador e precisa dos recursos para retirar os programas do papel.

O novo empréstimo solicitado ao Banco Mundial já tinha batido na trave no Cofiex, em reunião anterior. Ficou em 11º lugar, e os 10 primeiros projetos foram aprovados.

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Nesta quinta, havia risco da aprovação ser novamente adiada diante do limite de US$ 465 milhões de autorizações estabelecido pelo Comitê. Havia 36 projetos na lista, que somavam US$ 4,5 bilhões.

No entanto, a proposta de SC foi incluída em uma segunda listagem, somente de projetos de enfrentamento à emergência climática, com limite de aprovação de U$ 500 milhões – isso possibilitou que o Estado fosse contemplado.