Novidade na análise de balneabilidade das praias de SC tem tudo para frustrar prefeitos

O anúncio de que o Instituto do Meio Ambiente (IMA) vai dobrar o número de coletas e análises semanais em 82 pontos do Litoral de Santa Catarina – incluindo os pontos mais críticos – foi celebrado por prefeitos e parlamentares. A mudança, no entanto, tende a frustrar os municípios onde há problemas crônicos de saneamento.

Receba notícias de Santa Catarina no WhatsApp

O modelo de análise não será alterado, até porque é estabelecido por uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). É ali que estão os parâmetros para indicar se um ponto está ou não seguro para o banho. Se houver mais de 800 coliformes fecais em cada 100 ml de amostra, repetidamente, o local está impróprio.

Técnicos do IMA com quem conversei avaliam positivamente a ampliação das análises. A resolução Conama não impõe limites para a quantidade de avaliações, desde que sejam feitas com no mínimo 24 horas de antecedência entre uma e outra. Na prática, significa apenas que haverá mais frequência em SC.

Como a metodologia estabelece uma avaliação retroativa, que leva em conta a situação do ponto nas cinco últimas análises, para os prefeitos a expectativa é que mais amostras reduzam o tempo que leva para um ponto que ficou impróprio por situações pontuais, como uma grande quantidade de chuva, volte a ficar próprio para banho – são necessárias três avaliações positivas para isso ocorra.

Ocorre que, nos locais onde há problemas crônicos de saneamento, multiplicar as análises não vai tornar o ponto próprio para banho. O alerta é feito pelo gerente de Laboratório e Medições Ambientais, Marlon Daniel da Silva. Se há uma quantidade de coliformes fecais no mar acima do tolerável, o ponto seguirá impróprio.

Leia também: Praias estão poluídas onde SC vive boom imobiliário, e não é uma coincidência

O problema de Santa Catarina é multifatorial. A construção civil regular levantou bandeira para dizer que não é a culpada pela falta de saneamento – e, de fato, não é a única responsável. Mas isso desconsidera uma equação crucial: o quanto a coleta e o tratamento de esgoto suportam.

É preciso entender como o sistema funciona: coletado, o esgoto vai para a estação de tratamento. Depois de passar por todas as etapas de depuração, é despejado de novo nos rios que deságuam no mar. Ele não “some”, portanto. Se houver excesso de carga, e essa depuração não for feita adequadamente, haverá poluição.

Há ainda outro fator, a quantidade de imóveis que não estão ligados adequadamente na rede. Em Balneário Camboriú, a prefeitura já identificou edifícios inteiros que estavam despejando esgoto na rede pluvial, que escoa a água da chuva – e que chega ao mar.

Por fim, há cidades que não têm rede nem tratamento. E elas são maioria. Santa Catarina tem um índice de menos de 30% de saneamento. É vergonhoso.

O trabalho do IMA, que é técnico e sério, mostra as consequências de termos destinos turísticos, procurados pelas praias, sem saneamento. Com mais coletas, é provável que o problema fique ainda mais evidente. E talvez os gestores públicos, enfim, tenham que fazer a lição de casa.

Leia também

Culpar o IMA por praias impróprias em SC é jogar problema para debaixo do tapete

O que faz São Francisco do Sul manter praias próprias para banho e selo de bandeira azul

Santa Catarina tem 3 praias de nudismo, maior número do Brasil