A prefeitura de Balneário Camboriú enviou à Câmara de Vereadores o projeto de lei que cria uma nova operação consorciada com a construção civil. Desta vez para custear o projeto de reurbanização da orla, estimado em R$ 300 milhões. A proposta, inédita no país, permite a compra de títulos de outorga onerosa – ou seja, de potencial construtivo – em troca da execução do projeto.

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Na prática, as construtoras poderão construir, elas mesmas, trechos da nova orla. Em contrapartida, poderão aumentar a área construída nos novos prédios. Uma troca que combina com a cidade dos “super edifícios”, onde o céu é o limite.

Toda a extensão do calçadão será dividida em 18 trechos, cada um deles com um valor estimado de outorga, que poderá ser adquirida por empresas ou pessoas físicas. Serão dois modelos distintos de negociação: os títulos de outorga poderão ser comprados em dinheiro, à vista, ou poderão ser trocados pela execução de trechos do projeto.

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Essa segunda hipótese é o objetivo principal da proposta. Nesse caso, a construtora poderá adquirir a outorga e o potencial construtivo correspondente. Em troca, receberá da prefeitura um memorial com toda a descrição do projeto, os materiais a serem utilizados e o modelo de construção, que precisará ser seguido à risca.

A ideia é que a proposta, de um lado, acelere a execução ao retirar do município a obrigatoriedade de licitação. De outro, traga um padrão construtivo condizente com o das empresas que atuam na cidade, “estrela” do mercado imobiliário de luxo.

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Responsável pela reurbanização, o engenheiro Edson Kratz diz que o modelo está de acordo com o Estatuto das Cidades e é considerado inovador no país. A expectativa é que sirva como exemplo para outros empreendimentos semelhantes em todo o Brasil – assim como ocorreu com o alargamento da Praia Central.

O projeto executivo foi contratado pelo Instituto+BC, que é formado por empresas da cidade, e deve ser entregue ao município ainda este mês. A entidade também custeou os estudos para o engordamento da praia.

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Solução para os alagamentos

A proposta de reurbanização, projetada pelo escritório de arquitetura carioca Índio da Costa, transformará o calçadão da Avenida Atlântica em um parque urbano, com áreas de convivência, esporte e lazer.

A reurbanização, no entanto, depende de outra obra que passará por baixo das areias da Praia Central. O município vai implantar novas galerias de drenagem, que serão instaladas ao longo de toda a orla e direcionarão a água da chuva ao Rio Marambaia, ao Norte, e ao Rio Camboriú, ao Sul.

Segundo Kratz, a nova macrodrenagem reduzirá os alagamentos na região central de Balneário Camboriú. O dimensionamento das galerias considerou a impermeabilização do solo na cidade e o mapeamento pluviométrico, que indica para onde escorre a água da chuva, além da influência das marés. Por isso, ela é considerada o primeiro passo para reurbanizar a orla.

A licitação da macrodrenagem deve sair ainda este ano. A expectativa é que inicie logo depois da temporada de verão.

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Veja como é o projeto: