O setor de protocolos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) ficou movimentado nesta terça-feira (12). O motivo foi a "corrida" dos processos de impeachment contra o governador Carlos Moisés (PSL). O deputado Maurício Eskudlark (PL) anunciou que faria o seu durante a tarde, com base nas suspeitas de corrupção que envolvem as compras durante a pandemia do novo coronavírus. Mas o deputado Ivan Naatz (PL) se adiantou e protocolou primeiro, por motivos diferentes.
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Naatz pede o impedimento de Moisés e da vice-governadora, Daniela Reinerh, com base na equiparação salarial dos procuradores do Estado com os da Alesc, feita em 2019. A mesma situação já embasou um pedido de impeachment no início do ano, apresentado pelo ex-defensor público-geral do Estado, Ralf Guimarães Zimmer Júnior. O processo acabou arquivado pelo presidente do Legislativo, deputado Júlio Garcia (PSD).
Só que agora o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) considerou que não há previsão legal para a “verba de equivalência”, como foi chamado o upgrade nos salários dos procuradores – e recomendou que o pagamento seja suspenso. Para Naatz, o reconhecimento de irregularidade por parte do Tribunal justificaria crime de responsabilidade por parte do governador e da vice.
Impeachment na pandemia
Com o protocolo de Naatz e de Eskudlark, Moisés passa a ter dois pedidos paralelos de impeachment movidos dentro da própria Alesc com os quais lidar, protocolados por razões diversas.
Desde o início da pandemia, quatro petições de impedimento já foram apresentadas à Alesc – as duas primeiras levam a assinatura de advogados ligados ao movimento Vem Pra Direita Floripa, e questionam a legalidade das medidas de quarentena, que foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Os dois processos movidos nesta terça, no entanto, têm potencial para causar muito mais dor de cabeça ao governo. Em Brasília, os insistentes pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro têm sido segurados pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), que entende não ver clima para tamanho desgaste em meio à pandemia. Em Santa Catarina, o inferno astral de Moisés está nas mãos de Júlio Garcia. E, neste momento, tudo pode acontecer.
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