MP vai propor acordo para reduzir risco de colapso no abastecimento de água em Balneário Camboriú

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável não vai analisar os pedidos para aumentar a outorga de água – o quanto é autorizado captar – no Rio Camboriú até que o Ministério Público discuta um acordo entre Balneário Camboriú e Camboriú, as duas cidades que ele abastece.

O promotor Isaac Guimarães, da 5ª Promotoria de Justiça de Balneário, reuniu representantes das duas cidades e do Governo do Estado para discutir a urgência de ações para evitar um colapso no abastecimento. Estudos demonstram que, em oito anos, a situação vai se tornar insustentável.

Controle

O acordo do MPSC, sobre o abastecimento, deve ser proposto em abril. Se não não houver concordância entre as partes, o promotor não descarta a possibilidade de instaurar uma ação civl pública, com medidas bem mais severas.

Inclusive, com a exigência de um controle de expansão urbana. O inquérito, que foi instaurado em Balneário Camboriú, será compartilhado com a promotora Andreia Gevaerd, de Camboriú.