A 6ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú instaurou um procedimento criminal para apurar a conduta do homem, diagnosticado com Covid-19, que participou de um almoço no fim de semana na Praia Brava, em Itajaí. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) decidiu pedir à Justiça que determine o isolamento ao paciente, sob pena de prisão em caso de desobediência.
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O procedimento apura os crimes de infração de medida sanitária preventiva e desobediência. O MPSC também vai apurar se o homem provocou a contaminação de outras pessoas. O objetivo é avaliar o reflexo criminal e as medidas de proteção sanitária necessárias aos pacientes, como testagem e isolamento.
Relembre o caso
A Secretaria de Saúde de Balneário Camboriú acionou a Polícia Militar no sábado (13), após receber denúncias de que um paciente, diagnosticado com Covid-19, publicou fotos e vídeos no Instagram participando de um almoço em um restaurante à beira-mar na Praia Brava, em Itajaí.
Quando as equipes de Saúde e da Polícia Militar chegaram ao restaurante, o homem não estava mais no local. Ele foi procurado em casa, e também não foi encontrado. Mais tarde, o paciente foi localizado por telefone e negou que estivesse no restaurante. Ele apagou as imagens de seu perfil nas redes sociais.
– Explicamos que Balneário Camboriú já tem mais de 660 casos, 14 pessoas em UTI, e perguntamos por quantos casos a mais ele seria responsável. É algo muito grave – diz a secretária de Saúde, Andressa Haddad.
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Pessoas que tiveram diagnóstico positivo para o novo coronavírus, mas não necessitam de internação, são orientadas a permanecer em casa, em isolamento social, para evitar a transmissão a outras pessoas.
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