A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), instância superior do Ministério Público estadual, decidiu não recorrer da decisão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que autorizou o início das obras da Big Wheel, a roda gigante de Balneário Camboriú.
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O MPSC levou em conta uma súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que desencoraja recursos em decisões interlocutórias – intermediárias – no processo. O mérito da ação ainda não foi julgado.
A ação civil pública foi movida pela 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú. O promotor Isaac Sabbá Guimarães questionou incoerências na Lei de Zoneamento em relação à área escolhida para a instalação do empreendimento, e apontou restrições ambientais.
A construção foi autorizada pela Justiça em uma parte do terreno, onde a juíza Adriana Lisbôa, da Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú, entendeu não haver impedimento legal.
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Obras começaram
As obras de instalação já iniciaram, com a preparação do terreno que receberá o empreendimento. A roda gigante será uma das maiores da América do Sul, com 65 metros de altura e previsão de receber até 8 mil pessoas por dia. A estrutura deve ficar pronta no segundo semestre do ano que vem, para estrear na temporada 2020-2021.
A roda gigante de Balneário Camboriú ficará no morro da Rainha, no Pontal Norte, e terá vista panorâmica para a orla.