O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deu prazo de cinco dias para que a prefeitura de Itajaí altere a estratégia de vacinação e facilite o acesso da população às vacinas contra a Covid-19. A recomendação, encaminhada ao prefeito Volnei Morastoni (MDB), é da 13ª Promotoria de Justiça de Itajaí.
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Foram consideradas três situações: a dificuldade de agendamento online para a vacinação do público em geral, dividido por faixas etárias; as filas de espera na vacinação dos grupos prioritários no Centreventos; e a suspensão da imunização dos profissionais de educação, que constam entre as prioridades na lista do Ministério da Saúde.
Sobre o agendamento online, o promotor Maury Viviani pontuou que representações recebidas pelo MPSC apontam “ineficiência e disparidade acerca dos critérios previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, e acrescentou que “somente as pessoas que têm acesso à internet – com rápida transmissão, inclusive – estão conseguindo agendar a vacinação”.
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Como a faixa etária atendida tem baixado gradualmente, a consequência, de acordo com a promotoria, é que pessoas mais jovens conseguem se vacinar antes das mais velhas. Diante isso, o MPSC recomendou que a prefeitura não avance na vacinação por faixas etárias até que o grupo atual tenha sido totalmente atendido – isso inclui todas as pessoas com 40 a 59 anos.
A recomendação também inclui a ampliação dos locais de vacinação para os grupos prioritários, para evitar as longas filas de espera, e a manutenção de todos os grupos previstos pelo Plano Nacional de Imunização (PNI) entre as prioridades – como os profissionais da educação.
A Secretaria de Saúde de Itajaí recebeu a recomendação do Ministério Público e nesta quarta-feira tem uma reunião agendada para tratar do assunto.
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