A 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú instaurou um inquérito para apurar se há irregularidades “administrativas e ambientais” no processo que envolve as obras de alargamento da Praia Central. O promotor Isaac Sabbá Guimarães quer saber, entre outros itens, se houve estudo para avaliar um eventual aumento no número de turistas, em função da obra, e o impacto que isso teria à mobilidade e ao fornecimento de água.

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A investigação está em fase inicial e foi motivada por uma representação, ou seja, por uma denúncia ao MP. A promotoria questiona se foi considerada, nos estudos feitos até agora, a possibilidade de formação de praia de tombo, ou seja, de alteração nas características das ondas da Praia Central. Também quer saber se eventuais efeitos nocivos à enseada fizeram parte do Estudo de Impacto Ambiental.

Por fim, pede uma perícia para esclarecer o que causa o aparecimento dos briozoários na areia_ microorganismos que parecem algas, e que cheiram mal. A promotoria quer que a prefeitura responda se já há estudos suficientes para apontar o motivo da proliferação.

A Câmara de Vereadores aprovou um empréstimo de R$ 85 milhões para as obras, que estão em fase de produção de edital para licitação. Paralelo a isso, o município contratou novos estudos, solicitados pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) para a licença ambiental de instalação. Um deles determina a implantação de mais de 20 programas ambientais durante a execução da obra.

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Contraponto

Maria Heloisa Lenzi, diretora de Desenvolvimento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Balneário Camboriú, diz que o risco de mudar as características da praia é minimizado pela escolha da jazida ideal, com o mesmo tipo de grão de areia da Praia Central.

Ela também informou que há um estudo em andamento desde o ano passado para descobrir as causas da proliferação de briozoários, por pesquisadores da Univali e do Instituto Federal de SC (IFSC).

Por fim, afirma que a grande concentração turistas na virada de ano comprovariam que Balneário Camboriú tem condições de aumentar o fluxo turístico.