Sem aeronave oficial desde 2019, quando o jato Cessna Citation II 550 foi vendido pelo governo de Santa Catarina ao governo do Mato Grosso do Sul, o governador Carlos Moisés tem utilizado aviões que estão sob uso do Corpo de Bombeiros para deslocamentos. A última viagem ocorreu na semana passada, quando o governador usou o Arcanjo-06 para cumprir agenda em Joinville e Brasília, onde formalizou filiação ao Republicanos.
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A utilização das aeronaves dos Bombeiros pelo governador ocorre, pelo menos, desde o ano passado. Mas a viagem a Brasília repercutiu na Alesc nesta segunda-feira (14) depois que o deputado Bruno Souza (Novo) publicou nas redes sociais a cópia de um e-mail, com data de 8 de março, em que a regulação estadual negou transporte aeromédico a um bebê por falta de aviões disponíveis. A aeronave já estava em viagem com o governador. Bruno Souza disse que encaminhará denúncia ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas.
Moisés cumpriu agenda usando o Arcanjo-06, um avião que foi alugado pelo governo para serviços aeromédicos por R$ 7,5 milhões. O Arcanjo-02, segunda aeronave do Batalhão de Aviação do Corpo de Bombeiros, estava em manutenção. O avião, um Carajá da década de 1980, faz parte da lista de bens do governo e foi cedido à Saúde pela Casa Civil.
Em nota oficial, o Governo do Estado admitiu o uso do avião dos Bombeiros pelo governador. Mas, em relação ao e-mail divulgado pelo deputado, respondeu que uma outra aeronave foi alugada pela Secretaria de Estado da Saúde para fazer o transporte da criança.
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“No momento do pedido, o Arcanjo 2 estava em manutenção devido a uma pane no gerador, e o Arcanjo 6 já havia decolado em missão oficial para Joinville. No Norte do Estado, em agenda oficial, o governador participou de eventos alusivos ao aniversário da cidade e vistoriou obras. Em seguida foi a Brasília, para uma agenda oficial às 11h15min do dia 10 de março, quinta-feira, na Procuradoria Especial em Brasília (SHS, quadra 06, bloco A, sala 208), entre outros compromissos”.
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“No dia seguinte ao pedido, 9 de março (quarta-feira), o paciente foi transportado em aeronave contratada pelo Estado por meio da Secretaria Estadual da Saúde. Ou seja, o pedido foi atendido sem qualquer prejuízo à saúde da criança”, informa a nota.
O contrato de aluguel do Arcanjo-06, o avião em que Moisés viajou na semana passada, diz que a aeronave está a serviço da Secretaria de Estado da Saúde e é dedicada a “serviços de busca, resgate, salvamento, transporte de órgãos vitais, ações de Defesa Civil e apoio a órgãos públicos e transporte de dignitários”, o que inclui o governador. Mas a justificativa do Termo de Referência que embasou a contratação da aeronave fala apenas no transporte de autoridades para ações de Defesa Civil. “Transporte de dignitários e de transporte de tropas especializadas são necessárias em situações de catástrofe e calamidades que envolvem o Estado de Santa Catarina, periodicamente”, informa o documento.
A utilização do avião contraria o discurso do próprio governo que, ao vender as aeronaves, informou que passaria a utilizar somente voos comercias. Em setembro de 2019, ao vender o jato Cessna, Moisés disse que “o governador pode voar como as outras pessoas fazem”.
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