O governador Carlos Moisés (Republicanos) tinha duas maneiras de anunciar a redução de ICMS dos combustíveis, imposta pelo Congresso Nacional por pressão do governo. Escolheu a menos arriscada politicamente e comunicou o corte, que causará um rombo bilionário e permanente nos cofres de Santa Catarina, num tom quase comemorativo. Indiretamente, deu razão ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que vem há meses jogando o descontrole no preço dos combustíveis no colo dos governadores.

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Outro jeito de anunciar o mesmo corte foi adotado pelo governador gaúcho, Ranolfo Vieira Júnior (PSDB). Ao falar sobre a redução do imposto, ele deixou claro que as contas do estado terão um grande impacto financeiro, que é um desafio para o governo e que está sendo debatida na Justiça. O Rio Grande do Sul está entre os estados que assinam ação que questiona a mudança no STF.

Em todo o país, os governadores se dividiram entre os que surfaram a onda da redução do imposto e os que acenderam o sinal de alerta com o anúncio da redução – além, é claro, dos que decidiram esperar a decisão do STF sobre o assunto e não mexeram nas alíquotas.

A primeira estratégia, adotada por Moisés, pode ser mais confortável do ponto de vista eleitoral, mas omite os efeitos da medida. O governador afirmou, em seu anúncio, que o corte de ICMS vai “ajudar no controle da inflação”. Sem alteração na política de preços da Petrobras, a medida não passa de enxugar gelo e o governo sabe disso, porque o congelamento do ICMS pelos estados, desde outubro do ano passado, não fez efeito na redução de preços – mas diminuiu sensivelmente a arrecadação. Com a nova alíquota, o efeito é perene.

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Quem ganha com o discurso festivo é o presidente Jair Bolsonaro (PL), que vê endossada a tese – falaciosa – de que é o imposto estadual o grande vilão do aumento de preços dos combustíveis. O governo federal, que zerou os próprios tributos de forma temporária, só até o fim do ano, atingiu permanentemente os cofres dos estados, que financiam a maioria dos serviços que atendem diretamente a população. Os próximos governadores terão que lidar com isso. Pré-candidato à reeleição, seria mais prudente que Moisés evitasse dourar a pílula.

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