O governador Carlos Moisés admitiu nesta segunda-feira (22) que, caso o governo federal não revogue a normativa que torna obrigatório, atualmente, o uso de máscaras em todo o terrítório nacional, o Estado pode desconsiderar a regra para desobrigar a utilização ao ar livre, em espaços abertos.
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– Se não houver modificação, vai chegar um momento em que SC vai tomar uma decisão e, tendo seu percentual de imunizados, com segurança, começar a flexibilizar – afirmou Moisés em entrevista concedida à coluna, em parceria com a colunista Estela Beneti.
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Nesse caso, a flexibilização terá que passar pela Alesc. A ideia é que o governo edite uma norma com respaldo do Legislativo, já que vai confrontar a legislação federal – o que representa um impasse legal. O mesmo caminho foi adotado por outros estados que optaram por afrouxar as regras.
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Antes de um avanço localizado, no entanto, o Estado fará mais uma tentativa de flexibilização junto ao governo federal. O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, estará em Brasília nesta quarta e quinta-feira para discutir, entre outros assuntos, o uso de máscaras em espaços abertos.
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Ainda de acordo com o secretário, a regra que o Governo do Estado pretende implementar levará em conta o índice de vacinação. A máscara só será liberada ao ar livre onde 65% do público geral atingir o ciclo de vacinação completo – um percentual que já foi atingido na maior parte das regiões de SC, mas não em todas.
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De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, quatro regiões têm cidades que ainda não alcançaram a meta e ficariam de fora da liberação das máscaras: Carbonífera, Xanxerê, Nordeste e Extremo Sul.
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