O ministro Tarcísio Gomes de Freitas sugeriu durante reunião com a Comissão de Infraestrutura do Senado, nesta terça-feira (17), que a demanda do Aeroporto de Navegantes é insuficiente para justificar o investimento em uma nova pista. A obra é alvo de uma ação movida pelo Estado, no Supremo Tribunal Federal (STF), que questiona o esvaziamento do edital de concessão do terminal no leilão do Bloco Sul.
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Tarcísio disse que a nova pista não foi descartada, caso seja considerada viável pelo concessionário – a empresa CCR, que assina o contrato com o governo em setembro. Ao falar sobre movimentação de cargas, que é o principal argumento a favor da nova pista, o ministro alegou que Navegantes teria “95%” de ociosidade nós porões das aeronaves – o que seria um indicativo de que a pista atual é suficiente para aumentar a movimentação.
Outro ponto abordado por Tarcísio foram concessões frustradas por contratos engessados pelo excesso de investimentos exigidos – ele citou o caso do Aeroporto de Viracopos, em Campinas, que terá que ser leiloado novamente. A concessão do Aeroporto de Navegantes prevê R$ 600 milhões em investimentos e quadruplicar o número atual de passageiros, alcançando oito milhões de pessoas ao ano. O governo se escora nesses números para argumentar que o Estado terá ganhos com a concessão.
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Demanda
O recado do Ministério da Infraestrutura é que, se tiver demanda, o terminal poderá ter nova pista. Mas a promessa esbarra no fato de que, para ter pista, é necessária reserva de áreas de interesse público – o que Navegantes tende a perder se a obra for colocada em stand by. O segundo ponto é o fato de que o governo federal já desapropriou e indenizou 70% da área necessária para a nova pista ao longo dos últimos 20 anos. Tecnicamente, como lembrou o senador Esperidião Amin (PP), é uma empreitada que já começou – e o governo abrirá mão de concluir.
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A fala do ministro aponta que o Estado terá dificuldades em conseguir reverter o posicionamento do governo federal num eventual acordo – e, se não houver acordo, a decisão passa a ser da Justiça. No momento, o próximo passo para Navegantes é a análise, por uma comissão, dos dados internos de demanda e projeções de crescimento. Ao invés do governo justificar por que quebrou uma promessa histórica com Santa Catarina ao lançar o edital sem a segunda pista, caberá ao Estado provar que a demanda e o prejuízo são reais.
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