Ministério Público cobra do Estado tributação de agrotóxicos

O Ministério Público de SC está acompanhando de perto as discussões sobre a revisão dos incentivos fiscais que envolvem o setor agrícola. A tributação verde, prevista pelo Governo do Estado, encontra resistência no setor produtivo pela possibilidade de alta no preço de alimentos devido à taxação dos agrotóxicos, que hoje têm isenção fiscal em SC.

A promotora Greicia Malheiros Souza, do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, reuniu-se com o secretário de Estado de Agricultura, Ricardo Gouvêa, para discutir o assunto e mostrar alternativas mapeadas pelo MPSC que são capazes de manter a produtividade com menos defensivos. Há modelos de cultura desenvolvidos pela própria Epagri, como o sistema de plantio direto, que melhoram a qualidade dos alimentos sem prejudicar a produção.

Estima-se que o plantio direto tenha rentabilidade de até 50% na lavoura, com redução de agrotóxicos, além de manter a produtividade sem afetar a qualidade dos alimentos.

A promotora defende há pelo menos três anos que o Estado adote tributação sustentável para incentivar a produção de alimentos com menos insumos químicos. A mortandade de abelhas, que atingiu apicultores especialmente no Planalto Norte, é um indicativo de que algo precisa ser feito.

O MPSC analisa, anualmente, 700 amostras de frutas, legumes, verduras, grãos e cereais produzidos no Estado. Sete em cada 10 análises apresentam resquícios de agrotóxicos. Nos testes em que eles aparecem, 20% são substâncias proibidas ou acima do limite permitido. São resíduos de defensivos que vão parar no prato dos catarinenses.