Apresentada nesta quarta-feira (19) pelo ministro Renan Filho, a proposta de revisão dos contratos de concessão de rodovias da Arteris prevê R$ 8,5 bilhões em novos investimentos entre Curitiba e o Litoral de Santa Catarina, o que inclui a BR-376, no Paraná, e todo o trecho Norte da BR-101, em SC.
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Entre outras obras adicionais, o projeto discutido pelo Ministério dos Transportes com o Tribunal de Contas da União (TCU) propõe 113,8 quilômetros de faixa adicionais, com a obrigação da concessionára entregar 4,8 quilômetros nos três promeiros anos, e outros 23 quilômetros e vias marginais – 6,1 km nos três primeiros anos após a renegociação.
O túnel do Morro dos Cavalos, em Palhoça, que era considerado o ponto crítico do apanhado de obras pela previsão de alto investimento (cerca de R$ 2 bilhões) foi incluído como gatilho, o que significa que poderá ser feito, mas implicará em reajustes extraordinários.
O dilema de Santa Catarina na revisão de contrato da BR-101, apresentada nesta quarta
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Com as obras previstas, a projeção é que a tarifa, que atualmente é de R$ 5,20, terá aumentos fixos gradativos até R$ 9,68 – valor que passará a valer em 2031.
A estimativa da proposta é que os novos investimentos gerem 124 mil empregos diretos e indiretos.
Já em relação à BR-116, no trecho que inicia no Sul do Paraná e corta Santa Catarina a partir do Planalto Norte, até o Rio Grande do Sul, foram previstos R$ 4,1 bihões de novos investimentos – R$ 890 milhõs nos três primeiros anos de renovação.
Governo Jorginho está “de mudança”
A novas obras incluem 12,5 quilômetros de duplicações e 13,2 quilômetros de faixas adicionais, além de 23 quilometros de marginais, entre outros.
O pedágio, que atualmente está em R$ 7,90, será reajustado gradativamente até chegar a R$ 15,21 em 2028.
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Deputados federais, senadores e representantes da Fiesc patticiparam da reunião, além do governador Jorginho Mello (PL), que participou de forma remota. O ministro Rena Filho disse que os termos apresentados serão colocados em discussão.