O Ministério da Saúde liberou R$ 113 milhões para 182 hospitais filantrópicos, clínicas e fundações de Santa Catarina que prestam serviços essenciais ao SUS. O repasse é para equilibrar as contas e saldar as dívidas das instituições, que aumentaram no período mais crítico da pandemia.
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A definição sobre a utilização do dinheiro foi repassada nesta segunda-feira (13) em reunião do Ministério da Saúde com o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB).
Neusa Lúcio Luiz, presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas de Santa Catarina (Fehosc) diz que o encontro esclareceu as principais dúvidas sobre o repasse, especialmente em relação à utilização dos recursos. Não haverá vinculação de novos serviços, mas uma ajuda para “arrumar a casa” do ponto de vista financeiro.
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-Por conta da pandemia muitas unidades se endividaram, porque os custos aumentaram com medicamentos e materiais, que tiveram elevação de preço, e também com mão-de-obra – diz a presidente da Fehosc.
O valor que será enviado a Santa Catarina é parte de um repasse de R$ 2 bilhões de verbas dos fundos municipais e estaduais de saúde, anteriores a 2018, que não foram utilizados. É um dinheiro liberado há anos pelo Ministério da Saúde, que ficou parado nos caixas municipais.
A transferência vinha sendo negociada desde 2021 com o governo federal, mas não avançou. Acelerar a liberação foi uma das promessas do governo Lula durante o período de transição, no fim do ano passado.
A previsão apresentada nesta segunda-feira pelo Ministério da Saúde é que os recursos que estão parados nos Fundos Municipais cheguem aos hospitais até o fim do mês. O restante da verba será liberado “o mais rápido possível”, segundo informou o governo federal.
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