Mensagens trocadas pelo governador afastado Carlos Moisés (PSL), por aplicativo de mensagem, foram fundamentais para que ele fosse considerado inocente pela Polícia Federal no inquérito que apurou a compra dos respiradores em Santa Catarina. A informação consta no relatório do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao qual o chefe de reportagem da NSC TV, Antônio Neto, teve acesso com exclusividade.
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“Muitos diálogos de Carlos Moisés com pessoas aparentemente próximas levam a crer em sua inocência” – afirma o documento da Polícia Federal, que foi produzido em Brasília.
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A coluna contou com o apoio do editor Leonardo Thomé para a análise do material. Do que havia sido apreendido na Casa D`Agronômica, no dia 30 de setembro, apenas o celular do governador, um Iphone, foi analisado pela PF. O relatório afirma que o notebook e um HD externo, que também foram recolhidos em Florianópolis, não possuíam nenhuma informação relevante e por isso foram descartados.
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No celular do governador, a Polícia Federal se debruçou sobre conversas no Whatsapp com o então secretário da Casa Civil, Douglas Borba, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), Adircélio de Moraes Ferreira Junior, o assessor de comunicação Ricardo Dias e a troca de mensagens em um grupo denominado “Jurídico! Decisões!”, do qual participavam o advogado Marcos Probst, o procurador Alisson de Bom de Souza e o empresário Amândio João da Silva Junior.
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Moisés, que na época pouco falava em público sobre as investigações e evitava o assunto na imprensa, defendia-se internamente nas conversas. Foi o tom do governador, em falas privadas, o que parece ter convencido os investigadores. As falas de Moisés mostram que o governador acreditou na inocência de Douglas Borba e que se incomodava com a CPI dos Respiradores, que chamou de “circo”.
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Inverdades e circo
No dia 23 de junho do ano passado, um dos integrantes do grupo “Jurídico! Decisões!” compartilhou uma publicação de um deputado estadual, cujo nome não aparece. O texto acusa Moisés de saber da compra antecipada dos respiradores.
O governador responde: “o deputado fala inverdades”.
Depois diz: “me acusa publicamente de envolvimento”.
Em outro momento, no mesmo dia, um dos integrantes compartilha o link de uma reportagem que diz que um depoente da CPI negou ter citado Moisés. Os outros integrantes do grupo comemoram – mas o governador só responde horas depois. Diz que estava recebendo amigos.
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– Boa noite amigos.
– Só li agora
– Estava recebendo amigos
– Data venia: não tenho qualquer preocupação com esse circo
– se eles quiserem mentir, vão se enrolar
– A verdade SEMPRE aparece
Confiança
Das conversas com Douglas Borba, a Polícia Federal extrai mensagens do dia 6 de maio. Moisés cobra o ex-secretário por informação divulgada no Bom Dia Santa Catarina. O governador diz: “Ex-secretário da saúde. Coronel BM Helton foi espontaneamente a Policia Civil dar depoimento e disse que quem pediu a compra dos respiradores foi o secretário da Casa Civil Douglas Borba”.
Douglas responde: “será que o Helton faria isso?”
“porque é mentira”.
Moisés retruca: posagora.
Douglas diz: Quando eu digo que estão armando pra mim. Não faltava mais nada o Helton estar envolvido nisto!
Dias depois, em 11 de maio, Douglas diz a Moisés que “a tese do MP é fantasiosa” e que vai provar sua inocência.
Moisés responde: “Prove sua inocência. Confiamos em vc”.
Tribunal de Contas
A Polícia Federal separou conversas entre Moisés e o presidente do TCE, no dia 2 de abril. São falas que já vieram a público, em que Adircélio de Moraes fala ao governador sobre orientações para compras com pagamento antecipado.
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Oi, Governador! Hoje pretendo encaminhar o oficio a respeito do veto do PL que prorrogou o prazo de recolhimento do ICMS e a resposta à consulta sobre a possibilidade de pagamento antecipado das compras. Assim que concluir, encaminho por aqui também.
O relatório ressalta que o documento foi enviado pelo presidente do TCE mais tarde, no mesmo dia. “Tendo em vista que o pagamento antecipado à VEIGAMED ocorreu em 02/04, conclui-se que este foi realizado sem a resposta oficial do TCE sobre o tema. Além disso, causa estranheza o fato de que tal consulta foi realizada concomitantemente à concretização do pagamento à VEIGAMED”, pontua a PF.
Entrevista
A PF também destacou uma conversa entre o governador e o jornalista Ricardo Dias, que respondia por sua assessoria de imprensa. No dia 1º de abril de 2020, um dia antes do pagamento dos R$ 33 milhões pelos respiradores, Moisés pede informações da Saúde para duas entrevistas que concederia no dia seguinte, ao meio-dia.
Horas antes das entrevistas, às 9h30min, Ricardo Dias enviou a Moisés um documento em que constava a informação da compra dos 200 respiradores. Eram dados brutos, sem detalhamento. Para a Polícia Federal, é mais uma prova de que o governador não sabia detalhes sobre a aquisição:
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“Apesar de ter sido informado sobre os 200 ventiladores por meio desse documento, não há menção à forma que foi realizada a compra nem à forma de pagamento, e tampouco o Governador demonstra tal conhecimento”, diz a PF.
A conclusão do relatório afirma que não há indícios suficientes de que Moisés tenha participado da compra. A PF afirma, ainda, que “quanto à relação de Douglas Borba com Carlos Moisés, pode-se inferir dos diálogos que o Governador não tinha conhecimento de seu suposto envolvimento com a fraude em questão”.
As informações coletadas pela polícia serviram como base para o pedido de arquivamento do inquérito pela subprocuradora Geral da República, Lindôra Araújo. Ela determinou a devolução dos materiais apreendidos ao governador Carlos Moisés.
O caso dos respiradores é o foco do processo de impeachment que levou ao afastamento do governador, no mês passado. A expectativa é que o julgamento final do impedimento ocorra no mês que vem.
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