Meio ambiente fica à parte em mais uma tragédia climática em SC

A presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na missão do governo federal que veio avaliar a situação dos municípios do Vale do Itajaí diante das chuvas que atingiram Santa Catarina, serve como um alerta e um recado. Não se discute prevenção e mitigação de danos de eventos climáticos sem incluir na pauta, de forma efetiva e séria, a questão ambiental. 

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Diferente de outros secretários, o secretário de Estado de Meio Ambiente, Ricardo Guidi, esteve totalmente afastado das discussões sobre as chuvas nos últimos dias – como se esta questão não estivesse intimamente ligada à pasta, que tem, inclusive, uma Gerência de Mudanças Climáticas.  

Na quarta-feira (12), enquanto era assinado o compromisso do Estado com a Agência Nacional de Águas (ANA) para garantia de recursos hídricos, outra pauta visceral da questão ambiental, Guidi inaugurava obras no Aeroporto de Forquilhinha, no Sul do Estado, onde está sua base eleitoral. 

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As mudanças climáticas tornam eventos como as enchentes cada vez mais frequentes. Os especialistas já vinham alertando para isso ao longo da última década, e as previsões se confirmam. São ciclones, tornados, inundações, secas. Mais do que nunca, tem responsabilidade quem legisla e quem executa políticas públicas relacionadas ao meio ambiente. 

No Brasil, a legislação ambiental foi flexibilizada de forma perigosa para atender a interesses imediatos, como as autorizações para construção nas margens de rios em áreas urbanas, que partiu de SC. A lei foi aprovada no Congresso, sancionada, e virou uma perigosa salvaguarda para reduzir ainda mais os remanescentes de proteção. 

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Em SC, o Código Ambiental foi alterado pela Alesc e reduziu o poder de fiscalização do Estado – o que acabou sendo corrigido pela Justiça.  

Muitos parlamentares estão envolvidos no socorro direto aos atingidos pelas chuvas, e estão certos. Mas precisam ir além. É necessário um compromisso efetivo em tornar SC um local mais seguro. E isso inclui a proteção ambiental.