O Ministério da Educação enviou um ofício ao presidente do Conselho Universitário da UFSC, o reitor Ubaldo Balthazar, em resposta à lista tríplice para escolha do novo reitor e vice-reitor encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento pede que o Conselho comprove se adotou o peso de 70% para os votos dos docentes na consulta à comunidade acadêmica – primeira etapa das eleições à reitoria.
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A UFSC não usou o sistema que é citado pelo MEC. Seguiu o modelo paritário, que prevê o mesmo peso para o voto dos professores, técnicos e estudantes na fase de consulta. Embora esteja prevista em lei, a regra dos 70% de peso para os professores não é seguida pela maioria das universidades federais, que consideram o modelo opcional porque a primeira etapa da eleição não é obrigatória, e tem caráter consultivo. A formação da lista tríplice vem da fase seguinte, da eleição no Conselho Universitário.
Liminar para suspender resultado de eleição na UFSC é negada pela Justiça
O ofício do MEC é assinado pela coordenador-geral de Governança, Gestão e Empreendedorismo do Ministério, Elisabeth Aparecida Corrêa Menezes, e pela diretora de Desenvolvimento da Rede IFES, Stephanie Silva. O documento foi enviado na terça-feira (10), e o reitor Ubaldo Balthazar terá sexta (13) para enviar as respostas.
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Além do questionamento sobre o critério de peso na votação, o ofício também pede o detalhamento da votação de cada candidato e documentos dos candidatos da lista tríplice que não foram entregues. Por fim, faz uma retificação quanto à data de permanência do atual reitor no cargo, afirmando que o mandato terminará no dia 4 de julho.
Fontes consultadas pela coluna apontaram que o questionamento do MEC quanto ao critério de peso na votação indica disposição para suspender ou mesmo cancelar as eleições, se a resposta da UFSC não for satisfatória.
A lista tríplice enviada pelo Conselho Universitário ao governo tem os nomes do professor Irineu Manoel de Souza, que venceu a consulta acadêmica, e das professoras Dilceane Carraro e Miriam Furtado Hartung. Para vice-reitor, a lista tríplice leva os nomes da professora Joana Célia dos Passos, Jacques Mick e Miriam Pillar Grossi.
Na semana passada, um pedido de liminar para suspender o resultado da primeira etapa da eleição de reitor e vice-reitor na UFSC foi negado juiz Eduardo Kahler Ribeiro, da 4ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis. A ação contestou o modelo paritário. No entendimento do magistrado, por se tratar de uma consulta informal, sem caráter deliberativo, a comunidade acadêmica pode escolher qualquer processo de votação.
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