É fundamental que os postulantes à Presidência da República digam o que pensam sobre uma pauta que está diretamente relacionada às mulheres, à saúde pública e à desigualdade: o aborto. O petista Lula fez isso, o que causou desconforto entre aliados e alvoroço entre os rivais. Mas é preciso coragem para discutir um tema tão importante.
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Basta olhar para os dados: abortos clandestinos estão entre as principais causas de morte materna no Brasil. Mulheres negras, moradoras de periferias e menores de 14 anos são maioria entre as vítimas.
A conclusão veio de uma pesquisa da Fiocruz, divulgada em 2020, que cruzou notificações de mortalidade, nascimentos e hospitalização em todo o país de 2006 a 2015. No período de 10 anos, quase mil brasileiras morreram por complicações causadas por abortos improvisados em clínicas clandestinas.
Mesmo nos casos em que o aborto é permitido por lei, as mulheres enfrentam terríveis entraves no Brasil. Quem não lembra da ação nos bastidores, da ministra Damares Alves, para tentar impedir uma criança de 10 anos, que foi estuprada, de abortar legalmente em 2020?
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Em Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Saúde não tem sequer uma rede estruturada de hospitais credenciados para atender mulheres que se enquadram nos casos em que o aborto é autorizado.
Recentemente, um hospital confessional no Estado se recusou a cumprir ordem judicial para que uma vítima de estupro pudesse abortar legalmente. O procedimento só foi feito depois que a unidade de saúde ouviu um especialista em direito canônico. Há relatos, ainda, de casos em que o próprio médico plantonista se recusa a realizar o aborto em hospitais catarinenses – por convicção, ou por medo de represálias. Sucessivos “nãos” deixam as mulheres sob risco de vencer o prazo legal, e serem obrigadas a gestar até o fim.
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O tabu é alimentado pela simplificação do debate, pela crença de que a legalização estimularia os abortos – como se essa não fosse uma decisão difícil e, muitas vezes, traumática. Mas o exemplo de Portugal, país conservador e cristão onde a interrupção espontânea da gravidez é regulamentada, aponta a contradição: desde em 2007, quando o aborto foi legalizado por um referendo, o número de procedimentos é menor do que a estimativa de abortos ilegais, antes da regulamentação. E vem caindo ano a ano.
Estamos atrasados nessa discussão, mesmo em relação aos nossos países vizinhos. Argentina, Chile e Colômbia aprovaram recentemente o aborto como medida de saúde pública. No Brasil, é a sinergia perniciosa entre religião e política que tem interditado, covardemente, o debate.
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