O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (21) que enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para tornar os ataques a escolas e creches crime hediondo. A medida atende a um pedido de familiares das crianças que foram assassinadas este ano em Blumenau, na creche Cantinho do Bom Pastor.
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O crime ocorreu no dia 5 de abril. Duas semanas depois, a coluna acompanhou um encontro das famílias com a primeira-dama, Janja, e o ministro da Educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto, organizado pela deputada federal Ana Paula Lima (PT). Bruno Bride, pai de Bernardo Cunha Machado, Jenifer Pabst e Lidiane Cunha, mãe e tia de Bernardo Pabst, estavam em Brasília em busca de mudanças na legislação para punir exemplarmente ataques como o de Blumenau.
Janja recebe familiares das vítimas de ataque a creche em Blumenau
A tragédia pessoal de Flávio Dino que veio à tona em audiência com vítimas de ataque em Blumenau
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Os familiares também estiveram com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e com o ministro da Justiça, Flávio Dino, que dividiu uma tragédia pessoal. Ele falou da perda do filho, Marcelo Dino, que tinha 13 anos quando morreu em consequência de uma crise de asma. Emocionado, o ministro relatou que sabe o que é deixar um filho na escola e nunca mais buscá-lo com vida.
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O projeto de lei anunciado por Lula terá que passar por toda a tramitação no Congresso Nacional, mas a expectativa é que seja aprovado diante da comoção causada pelos ataques. A qualificação de crime hediondo aumenta a pena entre um terço e 50%, e retira benefícios como fiança, indulto, graça ou anistia, além de tornar mais lenta a progressão de regime.
O anúncio foi feito durante assinatura de repasse a estados e municípios que se inscreveram no edital Escola Mais Segura, do governo federal. O prefeito de Blumenau, Mario Hildebrandt, foi convidado e discursou durante o evento em Brasília.