Lei aprovada em Itapema vai multar quem levar caixa de som para a praia

Uma lei aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores de Itapema coloca um basta na barulheira que tomou conta das praias junto com a moda das caixinhas de som portáteis. O texto proíbe caixas de som e alto-falantes de todos os tamanhos, em toda a orla da cidade. Quem descumprir a regra está sujeito a multa de até R$ 700, além de ter o equipamento apreendido.

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Além das praias, a regra vale para os parques lineares e para as ruas que dão acesso à orla. A mesma lei proíbe a instalação e o uso de churrasqueiras na faixa de areia, sob as mesmas penalidades.

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O projeto foi enviado pelo Executivo em regime de urgência, na última segunda-feira (4). O texto aprovado altera o Código de Posturas do município, o conjunto de normas de convivência no município. 

Na justificativa, a prefeita Nilza Simas (PSD) diz que a venda de equipamentos de som portáteis levou a um “excesso de ruído” nos espaços públicos, com uso abusivo do som. “A poluição sonora afeta a saúde, a tranquilidade e o sossego dos demais usuários de nossas praias e ambientes naturais”, afirma.

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Com a aprovação pelos vereadores, a lei depende apenas de sanção da prefeita (autora do projeto) para que passe a valer – a expectativa é que isso ocorra nos próximos dias, e a lei esteja em vigor para o verão. Vitória dos banhistas que tinham saudade de ouvir o som do mar.

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