Laudos de balneabilidade do Estado e do município divergem em Balneário Camboriú – quem tem razão?

A mesma lagoa, duas análises feitas supostamente com os mesmos parâmetros, e resultados opostos. Tem sido assim ao longo de todo o mês de janeiro na Lagoa de Taquaras, em Balneário Camboriú, que fica na região das praias agrestes. Enquanto o Instituto do Meio Ambiente (IMA), que faz há 30 anos os testes de balneabilidade, avalia o ponto como impróprio para banho, a análise contratada pela Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), feita por um laboratório particular, indica que a água tem condições próprias para o mergulho.

Não é apenas o resultado final que diverge: os números que permeiam a análise também. Esta semana, por exemplo, no dia 27 de janeiro, o relatório do IMA apontou 1723 bactérias escherichia coli em cada 100 ml de água. Um índice que, combinado aos resultados das semanas anteriores, torna o local impróprio para banho. O relatório da Emasa indicou 20 escherichia coli para cada 100 ml.
Oitenta e seis vezes menos.

Ministério Público pediu explicação

O impasse levou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a pedir explicação ao IMA. O promotor Isaac Sabah Guimarães questionou o órgão ambiental sobre os resultados, uma vez que a análise paga pelo município ao laboratório privado – exigência de um termo de ajuste de conduta (TAC) – trouxe dados opostos.

O parecer, assinado pelas engenheiras Claudia Hilbert e Aline Gomes, confirmou que, para os parâmetros do IMA, que realiza a análise em todo o Litoral de Santa Catarina desde a década de 1990, a lagoa está imprópria para banho.

As especialistas citam a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), e afirmam que o ponto é considerado próprio “quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras coletadas nas últimas cinco semanas anteriores, no mesmo local, houver no máximo 800 escherichia coli por 100 ml ou quando, na última coleta, o resultado foi superior a 2000 escherichia coli por 100 ml”.

Nas análises do IMA, o resultado desta semana foi o único abaixo de 2 mil escherichia coli por 100 ml no ano. O primeiro teste, em 3 de janeiro, trouxe o número mais alto, 24.196.

Feito na mesma data, o teste da Emasa traz uma quantidade de bactérias surpreendentemente menor: menos que um.

Saúde pública

Convencido pela resposta do órgão estadual, agora o MPSC pediu explicação à prefeitura sobre a divergência, e sobre o possível risco à saúde pública, se comprovado que há equívoco nos resultados divulgados pelo município.

O diretor da Emasa, Douglas Beber, reconheceu que há diferenças. Mas disse que os parâmetros de análise são os mesmos, de acordo com o Conama:

– Para nós, está dando balneabilidade (positiva) há um bom período. Pode ser a data da coleta, o local, ou a chuva – explicou.

O gerente de Laboratório e Medições do IMA, Marlon Daniel da Silva, disse que o órgão estadual não comentará o caso.