O ministro Kassio Nunes Marques foi escolhido relator da ação que o diretório nacional do Partido dos Trabalhadores moveu, no STF, contra o decreto do governador Carlos Moisés (PSL) que proíbe o uso da linguagem neutra em Santa Catarina. A definição ocorreu por sorteio.
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O PT quer que o decreto de Moisés seja considerado inconstitucional. Para o diretório do partido, a regra imposta em Santa Catarina fere os princípios constitucionais da igualdade, da não discriminação, da dignidade humana e do direito à educação.
Deputados e senadores de SC ignoram ameaça golpista de Bolsonaro
Nunes Marques foi o primeiro ministro do STF indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, e tem a atuação acompanhada de perto pelas bases de apoio ao presidente da República.
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A linguagem neutra, que tem caráter inclusivo – especialmente para a população LGBTQIA+ – é rejeitada pelos conservadores.
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