A Justiça Federal suspendeu obras de uma escola privada que retiraram elementos originais do Lagoa Iate Clube, em Florianópolis, que foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer e está em processo de tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 100 mil.
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Segundo a ação movida pelo Ministério Público Federal, foram retirados, por exemplo, o forro e o piso original. O Iphan se manifestou confirmando que o conjunto arquitetônico está em processo de tombamento, e que intervenções podem descaracterizá-lo. A construção já sofreu outras modificações ao longo do tempo.
A obra, de 1975, é uma das únicas assinadas pelo grande arquiteto brasileiro, celebrado em todo o mundo, em Santa Catarina. Outra foi o loteamento da Praia do Forte, também em Florianópolis.
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Na decisão, o juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal da Capital, ressaltou a lentidão do poder público em ações de proteção do patrimônio, e determinou que o Iphan finalize em 120 dias os pareceres que decidirão sobre o tombamento do imóvel.
Até lá, as obras estão suspensas – exceto reversão do trabalho já feito, e com autorização do Iphan. O clube e a escola ainda podem recorrer.