A juíza Adriana Lisbôa, da Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú, determinou que permaneça suspensa a execução do projeto da Big Wheel, a maior roda gigante da América do Sul, até nova manifestação da Justiça. A liminar responde a um pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para impedir a instalação do empreendimento no costão do Pontal Norte.
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A magistrada autorizou a continuidade dos trâmites administrativos do projeto, como a obtenção de licenças. A suspensão é apenas para a construção do empreendimento, até que os envolvidos se manifestem e o caso seja analisado.
"Empolgação"
Na segunda-feira o promotor Isaac Sabbá Guimarães, da 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, entrou com uma ação civil pública pedindo a suspensão do projeto, e da lei aprovada pela Câmara de Vereadores que permitiu que ele fosse analisado pelo município como projeto especial.
Para o promotor, houve “empolgação” do Conselho da Cidade e do Legislativo diante do projeto, o que levou a desrespeitar a Lei de Zoneamento e a legislação ambiental. O MPSC alega que a área onde se pretende instalar a roda gigante é de preservação permanente.
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O empreendimento prevê uma roda gigante panorâmica, nos moldes da London Eye, em Londres, com 65 metros de altura. O investimento é de R$ 40 milhões, e o projeto é privado.
Contraponto
Em nota, os sócios da Big Wheel informaram que ainda não foram notificados, e aguardam conhecer os motivos do pedido de liminar para esclarecimentos. Afirmaram que souberam apenas do teor da liminar, que autoriza o projeto a seguir em análise nos órgãos licenciadores.
"O projeto e seus anexos têm mais de 800 páginas, contemplando todos os aspectos técnicos, de implantação, de impacto e compensação que parecem não estar sendo levados em consideração, em especial a recuperação de toda aquela área, que sofre com a erosão, criminalidade, descarte irregular de lixo e risco de invasão. Somos moradores de Balneário Camboriú, e não somos do tipo de empresários que fazem as coisas a qualquer custo. Precisa estar nos limites da legalidade e da razoabilidade. Nosso objetivo é trazer algo positivo e agregador tanto para os cidadãos, quanto para os visitantes”, afirma o comunicado.