A Justiça Eleitoral determinou no fim da tarde deste sábado (31) a suspensão de transmissão de uma propaganda veiculada pela campanha de Sargento Lima (PL) à prefeitura de Joinville, por irregularidade. O juiz eleitoral Edson Luiz de Oliveira estabeleceu multa de R$ 5 mil para cada nova veiculação, em caso de descumprimento.
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A representação foi movida pela coligação “Unidos por Joinville”, que tem como candidato o prefeito Adriano Silva (Novo), alegando que a propaganda veiculada pelo adversário não obedeceu as dimensões exigidas por lei para a a janela com intérprete de Libras.
“Depois de visualizar a propaganda de televisão do representado, em comparação com as demais, denotei, com clareza, que efetivamente a janela para a intérprete de libras não segue a dimensão regulamentar, já que não ocupa metade da altura e um quarto da largura da tela, como assinala e exige a legislação. Trata-se, pois, de irregularidade formal a merecer correção, sob pena de não se alcançar o objetivo da exigência, que é o de dar possibilidade à pessoa deficiente de participar do processo eleitoral compreendendo e entendendo a propaganda dos candidatos” – assinalou o juiz.
Justiça eleitoral manda recolher propaganda de Adriano Silva em Joinville
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As campanhas de Adriano e Sargento Lima têm travado uma batalha judicial, paralela à corrida eleitoral. Na sexta-feira (30), foi o candidato do PL quem conseguiu proibir a veiculação de um adesivo produzido para a campanha do atual prefeito.