Em uma decisão unânime, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Florianópolis, entendeu que a demissão do ex-reitor da Univali, professor Mário Cesar dos Santos, em 2018, ocorreu por razões "políticas e discriminatórias". A Justiça determinou que ele seja recontratado pela universidade, e estipulou indenização por danos morais, de valor não divulgado. A universidade ainda pode recorrer.
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O ex-reitor já havia obtido vitória judicial em primeira instância. Mário Cesar e outros três diretores que fizeram parte de sua gestão foram demitidos pela atual direção da Univali, por justa causa, meses após terem deixado os cargos. A justificativa da demissão foi “omissão e negligência” em relação à crise financeira da instituição.
Na época, a universidade enfrentava um déficit econômico que levou ao atraso no pagamento de salários.
As demissões chegaram a ser levadas pelo Sindicato dos Professores de Itajaí e Região (Sinpro) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ao Ministério Público do Trabalho.
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Em nota, a Fundação Univali informou que não se pronuncia a respeito de processos judiciais e que, nesse caso, a pedido do próprio ex-reitor o processo corre em segredo de Justiça. Afirma, ainda, que não teve acesso, nem foi intimada sobre a decisão.
"Publicado eventual despacho ou decisão, após analisar seu conteúdo, a Fundação Univali, nos próprios autos, adotará as providências processuais cabíveis, a exemplo do que ocorre com todos os demais processos judiciais nos quais a Instituição figura como parte interessada".
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