A Justiça Estadual acelerou a liberação de alvarás represados para ajudar no enfrentamento à pandemia de coronavírus em Santa Catarina, o que resultou na injeção de R$ 261 milhões na economia em março – R$ 100 milhões a mais do que em março do ano passado. A medida foi tomada a pedido da OAB/SC, já que parte dos valores são honorários advocatícios.
Continua depois da publicidade
Os alvarás são ordens de pagamento emitidas ao final dos processos. É o valor definido para quem vence o processo, e também a fatia dos advogados que atuaram na ação.
Rafael Horn, presidente da OAB/SC, disse que o esforço conjunto entre a entidade e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para liberação dos pagamentos, ajudará a movimentar a economia do Estado. Com mais alvarás pagos há mais dinheiro circulando em um momento de crise, em que mover a roda da economia é fundamental.
Prioridade
A prioridade de pagamento é para os processos dativos, que são atendidos gratuitamente pelos advogados. Esse tipo de ação tem como partes pessoas que não têm condições de pagar pela defesa.
Para agilizar a liberação dos alvarás, a OAB lança, amanhã, uma central eletrônica para envio de documentos e informações. A expectativa é que a medida acelere a liberação dos pagamentos.
Continua depois da publicidade
Participe do meu canal do Telegram e receba tudo o que sai aqui no blog. É só procurar por Dagmara Spautz – NSC Total ou acessar o link: https://t.me/dagmaraspautz