Uma decisão da Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú determinou o bloqueio judicial de pouco mais de R$ 1 milhão ao mês de quatro municípios, e outros R$ 2 milhões do Estado de Santa Catarina, para ajudar no custeio do Hospital Municipal Ruth Cardoso. A prefeitura de Balneário argumenta que tem arcado com 68% das despesas de manutenção do hospital, que faz atendimentos regionalizados.
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A estimativa é que, embora pague a maior parte da conta – o que soma cerca de R$ 6 milhões ao mês – Balneário Camboriú corresponde a apenas 40% da utilização do hospital, que enfrenta problemas de superlotação que impactam nos atendimentos. O rateio determinado pela Justiça inclui a cidades de Itapema, Camboriú, Bombinhas e Porto Belo, e corresponde à média de atendimentos feitos aos moradores dos municípios no Ruth Cardoso ao longo de 2023.
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Na decisão, a juíza Adriana Lisbôa registra que a situação é “alarmante” e que o hospital sofre com a superlotação, “com leitos improvisados em cadeiras”.
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Depois do Estado, a maior fatia de bloqueio é de Camboriú, e corresponde a R$ 600 mil. Os municípios e o governo de SC ainda podem recorrer da decisão.
Quanto será bloqueado de cada município: