Julgamento de Seif no TSE confrontará “ala conservadora” e grupo de Alexandre de Moraes

O julgamento do senador Jorge Seif (PL), que será retomado nesta terça-feira (16), tende a abrir divergência entre os ministros. A avaliação foi feita à coluna nas últimas semanas por advogados, por membros do Judiciário, e também com base no histórico de posicionamentos dos ministros na Corte eleitoral.

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O voto do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, é considerado uma incógnita. Mas fontes apontam uma tendência de que ele vote a favor da cassação por dois motivos: o primeiro deles leva em conta o posicionamento que teve no julgamento da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Floriano Marques deve se ater às provas do processo, sem considerar o fenômeno do bolsonarismo – o que, em tese, pode fazê-lo pender para a tese do abuso de poder econômico.

O segundo ponto é a proximidade do ministro com Alexandre de Moraes, que seria favorável à cassação. Moraes é colega de Floriano Marques na cátedra de Direito da USP, no Largo São Francisco, e foi indicado pelo próprio presidente do TSE para o posto.

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Outros dois ministros costumam votar alinhados com Alexandre de Moraes: Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, e André Ramos, que é do “time” dos juristas e foi indicado por Alexandre, junto com Floriano Marques, para ocupar a cadeira no TSE em 2023.

Apesar disso, há uma leitura de que Carmen Lúcia poderia pender pela absolvição – o que livra o senador da cassação, segundo as projeções de placar. Foi mirando em Carmen Lúcia que a defesa de Seif convocou a ex-ministra do TSE, Maria Claudia Pinheiro, para atuar na banca de advogados do senador. Ela é bastante próxima da ministra do STF.

A favor de Seif estariam três ministros que são considerados representantes da ala “conservadora” do Tribunal: o primeiro deles é Kássio Nunes Marques, ministro indicado ao Supremo por Jair Bolsonaro, e próximo presidente do TSE.

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Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seria outro voto favorável ao senador. Por fim, a ministra Isabel Gallotti, que também é do STJ, tem uma boa interlocução com Bolsonaro – o que pode ser um ponto a favor de Jorge Seif.

Com a previsão de dissidência, ao longo dos últimos dias, o senador buscou a ajuda de colegas da oposição no Senado para buscar fortalecer sua articulação política. O principal nome a interceder em favor de Seif foi o governador de São Paulo, Tarcísio Freitas (Republicanos), que teria conversado diretamente com Alexandre de Moraes.