O juiz Marcelo Carlin, da 2ª Vara Cível da Capital, negou um pedido de indenização de R$ 50 mil da deputada federal Julia Zanatta (PL) contra a também deputada Gleisi Hoffmann (PT), presidente nacional do Partido dos Trabalhadores. O motivo da ação foi um comentário de Gleisi nas redes sociais sobre a foto publicada por Zanatta, em março do ano passado, empunhando uma arma e usando uma camiseta que faria menção ao presidente Lula (o que ela nega). A catarinense vai recorrer da decisão.
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Na decisão, o magistrado resgata algumas discussões judiciais recentes envolvendo pessoas com cargos públicos e entende que não foram extrapolados os limites da liberdade de expressão. Afirma, ainda, que promover cultura de violência contra adversários é uma característica do fascismo.
“Importante registrar que foi a publicação da autora que originou o comentário da ré. E fica claro que a publicação de autora pode ser interpretada como um estímulo à violência contra um adversário político, no caso o atual Presidente da República.
“Desnecessário destacar que uma das características mais preocupantes do fascismo é justamente promover uma cultura de violência contra os adversários, que são elevados à condição de inimigos internos, são demonizados, são desumanizados, intimidados e silenciados. Portanto, a reação da ré ao reagir ao conteúdo publicado pela autora não extrapolou os limites da liberdade de expressão, sobretudo porque não divulgou fake news, mas sim, realizou severa crítica política destinada à autora, sem se utilizar de orientações/interesses/atributos da vida privada dessa”.
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Veja quais foram os posts que motivaram a ação:
O magistrado também recusou o argumento de Julia Zanatta de que a publicação de Gleisi Hoffmann teria dado causa a uma onda de ameaças. Basicamente, ele diz que as provas que a deputada apresentou são, em sua maioria, comentários sobre sua própria publicação.
“Por consequência, não há nenhuma manifestação que possa atrair a responsabilidade da ré e/ou gerar a obrigação dessa de apagar a sua publicação ou os comentários, ou seja, um dever de moderação de sua rede social para evitar o linchamento virtual de sua adversária política, o que por evidente seria um comportamento claramente fascista”.
Tanto Julia Zanatta, quanto Gleisi Hoffmann, usaram as redes sociais para comentar a decisão – e para trocar farpas.
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