A passagem do governador Jorginho Mello (PL) por Brasília, nesta semana incluiu uma agenda com o ministro dos Portos e Aeroportos do governo Lula, Silvio Costa Filho. O governador foi falar do impasse na dragagem do canal de acesso ao Complexo Portuário do Itajaí-Açu, que depende de recursos para não ser paralisada, e pediu que o Ministério acelere o processo de aprovação da proposta de dragagem da Baía da Babitonga, que atende os portos de Itapoá e São Francisco do Sul – um projeto que terá um modelo financiamento inédito no país.
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Sobre Itajaí, o ministro sugeriu uma solução conjunta com o Estado. O governo federal se comprometeu na injetar R$ 50 milhões na dragagem, mas o envio do recurso está trancado pela legislação eleitoral, que impede esse tipo de repasse.
Já a Baía da Babitonga deve ter a autorização de parceria público-privada (PPP), que vai permitir o aprofundamento do canal de acesso, até o dia 19 de setembro. Silvio Costa Filho pretende ir a Santa Catarina para a assinatura do documento. Será a segunda passagem dele pelo Estado – ele participou da agenda do presidente Lula (PT) em Palhoça e Itajaí, no dia 9 de agosto.
A obra da Baía da Babitonga orçada em R$ 300 milhões, e a ideia é que seja custeada totalmente pela iniciativa privada, pelo Porto Itapoá. O recurso investido retornaria ao terminal com abatimento da taxação dos novos navios que passarão a entrar no canal – basicamente, os navios que se somarem ao atual portfolio do complexo portuário após as melhorias no acesso.
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O modelo é inovador porque as obras de acessos aquaviários são responsabilidade da União. Em casos específicos, em que os portos são delegados ao Estado – como é o caso de São Francisco do Sul – ou ao município, como em Itajaí, os custos podem ser divididos. Mas, ainda assim, trata-se de infraestrutura federal.
Com a obra de dragagem de aprofundamento e alargamento do canal externo que dá acesso aos Portos de São Francisco do Sul e de Itapoá, a profundidade passará dos atuais 14 metros para 16 metros, e permitirá a navegação de embarcações de até 366 metros de comprimento. Hoje, o complexo portuário recebe navios com até 310 metros de comprimento.
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