Jorginho faz reunião fechada com os chefes dos poderes

De volta da missão em Portugal, o governador Jorginho Mello (PL) reuniu nesta quinta-feira (18) os chefes dos poderes em Santa Catarina para um café da manhã e uma reunião fechada na Casa D´Agronômica. Estavam presentes o presidente da Alesc, Mauro de Nadal, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Francisco Oliveira Neto, o Procurador-Geral do Ministério Público, Fábio Trajano, e o presidente do Tribunal de Contas (TCE), Herneus de Nadal.

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O núcleo duro do governo também participou da reunião – o secretário da Casa Civil, Marcelo Mendes, o secretário de Administração, Vânio Boing, o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, o secretário de Comunicação, João Paulo Gomes Vieira, e o Procurador Geral do Estado, Márcio Vicari.

No cardápio, a parceria para demandas de interesse do governo. Um dos assuntos que dominaram a conversa foi o sistema prisional. Jorginho quer ampliar em seis mil vagas as unidades prisionais de Santa Catarina, e pediu o apoio dos poderes para que o processo possa ser agilizado – especialmente ao TJSC, TCE e MPSC.

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O governador também requisitou mais flexibilidade no formato das audiência de custódia, que são realizadas até 24 horas após a prisão. Hoje, elas são preferencialmente presenciais – o que demanda ao Estado esforço de logística, especialmente quando as audiências ocorrem em cidade diferente do local onde o preso está detido. Isso, segundo o governador, desfalca as equipes de segurança.

Um terceiro ponto foi um pedido do governo para que a Justiça leve em conta a ocupação dos presídios do Estado antes de autorizar transferências de presos. Este é um ponto sensível, porque a legislação brasileira diz que o preso deve ficar o mais próximo possível dos familiares – mas a superlotação da maioria das unidades em SC torna a regra inviável.

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Os poderes também discutiram estratégias de comunicação conjunta para assuntos relevantes, como as campanhas para estimular a vacinação contra a pólio, por exemplo. Um grupo de trabalho, capitaneado pela Secretaria de Comunicação do Governo do Estado, será responsável pela integração.