A prefeita de Itapema, Nilza Simas, emitiu nesta quinta-feira (9) um decreto que obriga o uso de máscaras na cidade a partir de segunda-feira (12). Quem for flagrado sem a proteção será autuado – a multa é de R$ 104 para os cidadãos, e a partir de R$ 189 para as empresas. Em caso de reincidência, elas podem até perder o alvará de funcionamento.
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A fiscalização será feita pelos fiscais de posturas e pela Vigilância Sanitária. O decreto prevê que o valor arrecadado com as autuações seja revertido ao Fundo Municipal de Saúde, e usado em ações de combate à pandemia de coronavírus.
As máscaras estão em falta no mercado, e a recomendação é que os modelos industrializados sejam reservados aos profissionais de saúde. Por isso, o decreto estabelece que as máscaras podem ser caseiras, feitas com qualquer tecido que se tenha à mão.
Recomendação
O Ministério da Saúde passou a recomendar nos últimos dias o uso de máscaras. Inicialmente, o entendimento era de que pessoas saudáveis não precisariam da proteção – mas, nas últimas semanas, isso mudou.
A grande preocupação das autoridades de saúde, ao recomendar o uso das máscaras, é que uma busca desenfreada por elas acabe por prejudicar o acesso dos profissionais de saúde à proteção. Por isso, o indicado é usar máscaras de pano, improvisadas, que servem como barreira física para o coronavírus.
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