A prefeita de Itapema, Nilza Simas (PSD), assinou sem alarde um decreto de emergência ambiental válido por 30 dias. A prefeitura informou que o documento foi emitido para permitir a contratação urgente de técnicos para acompanhar os processos que envolvem o by pass _ cano de descarga _ que parte da estação de tratamento da concessionária Conasa/Águas de Itapema, e supostamente levaria esgoto sem tratamento até o Rio da Fita.

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O acompanhamento técnico foi uma exigência na liminar concedida pela Justiça para que a prefeitura de Itapema prosseguisse com as escavações ao redor do terreno da estação de tratamento de esgoto, para tentar confirmar denúncias de despejo ilegal. As suspeitas são de que a chegada de esgoto não tratado no Rio da Fita, afluente do Rio Perequê, seja responsável pela mancha escura que tomou conta do mar entre Itapema e Porto Belo, logo após a virada de ano.

O decreto também instaura um processo administrativo para apurar se a concessionária está cumprindo o que prevê o contrato em relação ao saneamento. Uma comissão terá 60 dias para terminar o levantamento.

Pivô da crise entre a prefeitura e a Conasa, o by pass, que é um sistema de emergência para casos em que a estação para de funcionar, não faria parte do projeto da estação de tratamento de esgoto, o que levou a Polícia Militar Ambiental a concretar o encanamento esta semana. A concessionária, que afirma que o sistema é legalizado e nunca foi utilizado, emitiu informativo na sexta-feira, confirmando que foi autuada “por não constar uma tubulação no projeto da estação de tratamento de esgoto apresentado ao órgão ambiental”.

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Mais de mil casos de virose

A prefeitura de Itapema aguarda análises feitas pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), que desde a virada do ano recolheu amostras ao longo do Rio Perequê e seus afluentes em busca da causa para a mancha escura que apareceu no mar.

Embora ainda não se possa confirmar a relação entre uma situação e a outra, o número de casos de virose, neste verão, é preocupante. Nos primeiros 10 dias do ano, Itapema teve 1050 casos registrados no Hospital Santo Antônio, entre adultos e crianças.