O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) cobrou da prefeitura de Itajaí a interrupção das escavações arqueológicas que estavam em curso em 2015, durante as obras de restauro do Palácio Marcos Konder, que abriga o Museu Histórico. As escavações eram feitas no entorno do edifício.

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O Iphan propõe como compensação um termo de ajuste de conduta (TAC), que prevê ações educativas e a transformação de um outro sítio arqueológico em área de visitação, para estimular a preservação do patrimônio.

Reforma

Conduzida pelo arqueólogo Darlan Cordeiro, com acompanhamento do Iphan, a pesquisa ocorreu durante a gestão anterior, e foi suspensa para agilizar a entrega da reforma do museu. Na época, foram resgatadas milhares de peças que ajudam a contar a história de Itajaí e de Santa Catarina desde o século 19 – especialmente louças, cerâmicas e moedas. O material está no Museu Etno Arqueológico de Itajaí.

Patrimônio

Os números da superintendência do Iphan em Santa Catarina dão uma mostra do quão grande é o problema da falta de cuidado com o patrimônio arqueológico no Estado. Só este ano, o órgão federal já firmou 10 termos de ajuste de conduta (TACs) com diferentes municípios por interferência indevida em sítios arqueológicos. A superintendente, Liliane Nizzola, lembra que são áreas protegidas por lei federal, e que crimes contra o patrimônio arqueológico são previstos no código penal brasileiro.

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